segunda-feira, 9 de maio de 2016

PHS pede para Supremo derrubar anulação e afastar Maranhão Partido aponta que presidente interino da Câmara também é investigado. Ministra Rosa Weber já negou dois pedidos contra anulação de votação.

09/05/2016 21h36 - Atualizado em 09/05/2016 21h59

PHS pede para Supremo derrubar anulação e afastar Maranhão
Partido aponta que presidente interino da Câmara também é investigado.
Ministra Rosa Weber já negou dois pedidos contra anulação de votação.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pediu nesta segunda-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que tenta anular sessão na Casa que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para o partido, a anulação só poderia ocorrer por votação de todos os deputados. O
PHS também pediu o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara.
O pedido alega que, assim como o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maranhão está em situação incompatível com a Constituição, pois também é investigado na Operação Lava Jato.
Até a última atualização desta reportagem, a ação ainda não havia sido distribuída a nenhum ministro. A decisão de Maranhão, contudo, foi ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu prosseguimento ao processo na Casa.
Pedidos negados
Mais cedo, ainda nesta segunda, a ministraRosa Weber negou dois pedidos de cidadãos que tentaram derrubar a decisão de Maranhão. Ela entendeu que eles não são diretamente envolvidos na votação do impeachment e, por isso, não estão aptos a fazer questionamentos.
"Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, o mandado de segurança não é via processual adequada para que particulares questionem decisões tomadas no âmbito do processo legislativo. O cabimento do mandado de segurança está condicionado à alegação de que direito líquido e certo titularizado pelo impetrante está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato ou omissão imputável à autoridade coatora. Omandamus individual não é ação destinada à proteção de interesses da coletividade, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada", afirmou Rosa Weber na decisão.
Ao rejeitar o pedido, a ministra não entrou no mérito da questão, sobre se foi correta a votação ou se a decisão de Maranhão poderá ser anulada.
tópicos:
Postado por às Nenhum comentário:

Continuidade do impeachment é destaque na imprensa internacional Renan Calheiros decidiu manter o processo no Senado. Presidente interino da Câmara tinha decidido por anulação.

09/05/2016 22h04 - Atualizado em 09/05/2016 22h20

Continuidade do impeachment é destaque na imprensa internacional
Renan Calheiros decidiu manter o processo no Senado. 
Presidente interino da Câmara tinha decidido por anulação.
Do G1, em São Paulo
A decisão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) de manter o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado, apesar de o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment do dia 17 de abril, foi destaque na imprensa internacional no final da tarde desta segunda-feira (9).

Os veículos internacionais destacaram desde mais cedo a movimentação no Congresso, quando saiu a decisão de Maranhão pela anulação da votação.

O jornal argentino "El Clarín" deu destaque à fala de Calheiros de que a anulação "é uma decisão intempestiva" e que não pode ser aceita.
Página principal do jornal argentino El Clarín noticia decisão do presidente do Senado e a do presidente interino da Câmara sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/ El Clarína)Página principal do jornal argentino 'El Clarín' noticia decisão do presidente do Senado e a do presidente interino da Câmara sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/ El Clarína)
O espanhol "El País" chamou as decisões desta segunda de "guerra institucional", que deixa o processo de impeachment de Dilma "no ar". O diário afirma que, diante da "luta" entre os dois líderes, muitos esperam que o STF resolva o destino do país, mas que "ninguém sabe ao certo o que vai acontecer".
Página inicial do El País destaca guerra institucional no Brasil (Foto: Reprodução/ El País)Página inicial do 'El País' destaca 'guerra institucional' no Brasil (Foto: Reprodução/ El País)
"Volta à estaca zero?". Assim começa o texto publicado no "Le Figaro", da França, que classificou os acontecimentos de hoje como uma "confusão".
Postado por às Nenhum comentário:

Líderes pró-impeachment querem recurso para anular ato de Maranhão

09/05/2016 19h50 - Atualizado em 09/05/2016 21h26

Líderes pró-impeachment querem recurso para anular ato de Maranhão

Presidente da Câmara decidiu tentar anular votação do impeachment.
Deputados defendem sessão extraordinária na terça com recurso na pauta.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
Líderes partidários na Câmara favoráveis ao impeachment decidiram na noite desta segunda-feira (9) apresentar um recurso no plenário para derrubar a decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), de tentar anular votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Uma reunião do colégio de líderes foi convocada às pressas às 19h desta segunda com o objetivo de discutir a convocação de uma sessão extraordinária na terça-feira (10) em que o recurso seria colocado como pauta única.

Normalmente, quem marca as sessões extraordinárias é o presidente da Câmara, mas o regimento interno também prevê a convocação pelo Colégio de Líderes. No plenário, o recurso precisaria de maioria simples para ser aprovado e anular a decisão de Maranhão.
A reunião levou cerca de uma hora e meia e contou com a presença de representantes de mais de dez partidos e não teve a participação de Waldir Maranhão nem de representantes de partidos contrários ao impeachment, como PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL. A sessão extraordinária desta terça ficou marcada para as 19h.
Votação
Os líderes disseram estar preparados caso Maranhão use manobras regimentais para impedir a votação e garantiram estar dispostos a levar a sessão madrugada adentro se for preciso até que o recurso seja votado.
Vice-presidente da Câmara, o deputado do PP assumiu a presidência no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastá-lo do cargo. Nesta segunda, Maranhão acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para tentar anular a votação do impeachmente que ocorreu no dia 17 de abril.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, não considerou a decisão e deu continuidade à tramitação do processo de impeachment no Senado.

Segundo o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a votação de um recurso no plenário da Câmara serve como um gesto político e também jurídico. “É um gesto político porque o desautoriza e o desmoraliza perante os seus pares e também jurídico porque a decisão dele não tem respaldo jurídico e, assim, desfaz toda essa lambança”, afirmou.

Líder do PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PI), chamou a medida tomada por Maranhão de "estapafúrdia" porque "atropelou o plenário da Casa". "Na prática, vamos para o plenário derrubar essa decisão", explicou. Ele disse também que a bancada do PP irá se reunir na manhã de terça para debater a situação de Maranhão no partido. Em seguida, ele levará a posição dos parlamentares ao presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI), que poderá convocar uma reunião da Executiva Nacional para definir se expulsa Maranhão da legenda.

A opção por apresentar um recurso ao plenário foi tomada pelos líderes pró-impeachment em uma reunião no gabinete do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), relator do processo na comissão especial do impeachment na Câmara, com representantes de outros 13 partidos.

Após o encontro, representantes de 14 partidos que apoiaram o impeachment, incluindo PP, PMDB, PSD, PSC, PHS, PSB, PRB, SD, PPS, PTN, PTB, DEM, PP e PSDB, divulgaram uma nota criticando a decisão de Maranhão.
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Comentários (Atom)